Movimentos voltam às ruas contra desvios no Metrô de São Paulo e PL da terceirização

Responsável por desatar a onda de protestos que tomou o país, em junho, o Movimento Passe Livre (MPL) convocou uma manifestação contra a má qualidade dos transportes ferroviários em São Paulo.

A concentração está marcada para as 15h no Vale do Anhangabaú, centro da capital. A nova marcha foi motivada pelas recentes denúncias de formação de cartel entre empresas estrangeiras que, com anuência do governo do estado, há duas décadas dominado pelo PSDB, teriam burlado a concorrência para vencer licitações de reforma de composições e ampliação das linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

“Temos usado muito o Facebook para divulgar, além de acompanhar os metroviários em panfletagens nas principais estações da cidade. Vai ser um ato importante, mas, de maneira geral, nosso foco, desde que revogamos o aumento, é estar voltados para as ações da periferia, que é um terreno importante de luta”, explica Mayara Vivian, membro do MPL, para quem o protesto de quarta-feira será mais um episódio na busca pela qualidade do transporte público em São Paulo.

“Como temos dito desde o início, é essencial que haja solidariedade entre diversos setores da sociedade que lutam contra a lógica do capitalismo em todas as áreas, contra o privilégio que é dado ao dinheiro e às empresas em vez de ser dado às pessoas.”

A manifestação do Passe Livre contará com apoio do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que estão mobilizando suas bases.

“Os contratos irregulares atingem não só a venda de produtos, mas reforma e manutenção dos trens. Queremos a devolução do dinheiro roubado da população e que prendam e punam exemplarmente corruptos e corruptores”, propõe Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do Sindicato dos Metroviários.

O sindicalista acredita que a manifestação também servirá para denunciar o esquema de parcerias público-privadas (PPP) em São Paulo. “Essas denúncias do cartel são uma demonstração clara do que é a PPP: uma parceria em que o público é corrompido pelo setor privado.”

Prioridades

Coadunado com o discurso do Passe Livre, Prazeres defende que o governo priorize o direito dos cidadãos a um transporte digno – e não o lucro de grandes empresas – na hora de definir políticas públicas para o setor.

Isso inclui a reestatização da Linha 4-Amarela do Metrô paulista, por exemplo, trecho operado por um consórcio privado. “No fundo, tudo é uma disputa pelo dinheiro do Estado: os empresários querem ficar com os recursos, e os trabalhadores, conscientes ou não, querem que o fruto do nosso trabalho fique para a maioria”, explica, ressaltando que, se o Erário fosse ressarcido do prejuízo que teve nos processos licitatórios – superior a R$ 400 milhões, segundo denúncias da Siemens –, mais linhas poderiam ser construídas e o preço da passagem, baixar.

“Quando brigam pelo valor da tarifa, as pessoas querem que os empresários ganhem menos dinheiro e a população gaste menos”, diz Prazeres.

O presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima, adiciona ainda outra motivação para os protestos do dia 14: o grande risco de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela bancada do PT na Assembleia Legislativa acabe, como tantas outras, sendo engavetada pelos apoiadores do governador Geraldo Alckmin.

Os petistas conseguiram até agora 26 assinaturas – para dar início à investigação, precisam de 32, além de aprovar uma mudança regimental que permita o funcionamento simultâneo de uma sexta CPI na Casa. Para tanto, precisam de outras 48 adesões.

“Os trabalhadores querem uma ampla investigação sobre as denúncias levantadas contra desvios de verbas públicas e conluios no governo de São Paulo”, argumenta Adi, que vê com entusiasmo o retorno das manifestações na capital. “Sair pras ruas apenas para cobrar redução de tarifa de ônibus é muito pouco. Merecemos mais transparência no trato da coisa pública, transporte de qualidade, segurança pública.”

Além de pedirem investigação das denúncias e tarifas mais acessíveis ao bolso dos paulistanos, os ferroviários da Zona Sorocabana, sindicato que representa os trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, levarão para o Vale do Anhangabaú sua contrariedade em relação à política de terceirização da empresa.

“A qualidade do transporte começa no trato dos patrões com os trabalhadores”, define Alessandro Viana, delegado sindical da entidade. “A CPTM tem um corpo qualificado. Para entrar na empresa, você tem que prestar concurso. Mas eles têm cada vez mais recorrido a empresas terceirizadas. A gente recebe muita reclamação de que elas fazem serviço que tem que ser refeito pelas nossas equipes.”

PL da terceirização

A luta contra a terceirização também se dará em Brasília no mesmo dia 14, quando poderá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara projeto de lei do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) sobre o tema.

As centrais sindicais se opõem ao projeto na forma como foi apresentado, pois em vez de aumentar as garantias dos terceirizados, pode levar a uma precarização ainda maior desses trabalhadores.

Nesta segunda-feira (12) ocorre mais uma rodada da mesa quadripartite (trabalhadores, empresários, parlamentares e governo) para discutir o projeto. A partir de terça, a CUT inicia vigília no Congresso Nacional para pressionar deputados a não aprovarem o texto.

Segundo a central, a ideia é levar milhares de trabalhadores a Brasília para ocupar o complexo do Parlamento até quarta-feira.

“A CUT permanecerá na mesa de negociação para tentar construir um acordo capaz de regulamentar a terceirização sem que se isso seja sinônimo de precarização, redução de direitos, de salários e enfraquecimento da representação sindical. Mas também faremos o enfrentamento colocando nossos militantes em Brasília para impedir que um texto com uma série de ataques aos trabalhadores seja votado e aprovado”, diz o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, em texto publicado no site da central.

Sérgio Luiz Leite, primeiro secretário geral da Força Sindical, vai na mesma linha. “Queremos um acordo, mas, para isso, não podem atropelar o diálogo fazendo votação na quarta-feira”, diz . “Há disposição do governo e do relator em votar a matéria. Nossa ideia é de continuar negociando, caso não haja entendimento na segunda-feira. Se ainda assim eles quiserem votar, vão romper com a mesa quadripartite, que tem surtido bons efeitos.”

Os sindicalistas querem ao menos que o projeto garanta aos trabalhadores terceirizados os mesmos direitos que os funcionários da empresa contratante. “Com a salvaguarda de a prestadora de serviço ser uma empresa especializada, de haver representação sindical e alcance dos direitos trabalhistas a todos, vamos acertar a proposta. Mas os empresários ainda não concordam, nem o relator.”

Segundo estudo da CUT e do Dieese, feito em 2011, o trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% a menos que o contratado de forma direta. Além disso, a cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.